Participe deste movimento: denuncie qualquer situação suspeita ou de risco de exploração sexual onde estiver. Disque 100. Juntos com você no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes.
No Brasil, qualquer forma de trabalho infantil é totalmente proibida até os 14 anos. Entre 14 e 16 anos, a única forma legalmente aceita é o trabalho na condição de aprendiz. Já entre os 16 e 18 anos, existe uma permissão parcial para o trabalho de adolescentes. Além disso, são proibidas todas as atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas para crianças e adolescentes.
É importante destacar essas informações, pois ainda existem muitos mitos e crenças em nossa sociedade que buscam legitimar o trabalho infantil, sem reconhecer que ele pode ser responsável por danos ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. Além do que é estabelecido por lei, é preciso considerar a idade, o tipo de atividade e o equilíbrio entre as obrigações, o tempo e as condições para estudar, descansar e brincar, garantindo o desenvolvimento integral.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu, em 2008, a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil e, entre elas, está a exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA).
Ao atuar como empresa parceira do Programa Na Mão Certa, iniciativa da Childhood Brasil, a Cattalini Terminais Marítimos assume o compromisso de proteger crianças e adolescentes dessa forma de violação de direitos e de contribuir para que cresçam de forma segura e saudável.
